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26/09/2018

PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA - PAE

Roteiro para elaboração de Plano de Ação de Emergência - PAE

Introdução - Apresentar breve histórico de acidentes com produtos químicos, das atividades de atendimento a

emergências e da disponibilidade de infra-estrutura.

Objetivos:

- Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados em situações emergenciais na região;

- Promover as medidas básicas para restringir os danos a uma área previamente dimensionada, a fim de evitar

que os impactos ultrapassem os limites de segurança preestabelecidos;

- Indicar as ações que visam evitar impactos e as que podem contribuir para agravá-los; - Ser um instrumento

prático, de respostas rápidas e eficazes em situações de emergência; - Definir, de forma clara e objetiva, as

atribuições e responsabilidades dos envolvidos.

Definições

Explicação sobre os principais termos técnicos utilizados.

Caracterização da área

- Descrição dos segmentos e instalações existentes e dos adensamentos populacionais do entorno, aspectos de

uso e ocupação e proximidades a áreas ambientais vulneráveis.

Pressupostos básicos

- Considerações, justificativas e razões da necessidade

Área de abrangência do plano

- Local e área — regional, municipal, estadual ou federal.

Hipóteses acidentais

- Descrição das áreas onde podem ocorrer acidentes ou desenvolver-se a atividade emergencial.

Exemplos de acidentes

- Tipos de acidentes e conseqüências esperadas em cada hipótese acidental considerada, com os impactos em

áreas vulneráveis na região.

Estrutura organizacional

- Organograma com a apresentação esquemática da estrutura organizacional do plano, coordenação, grupos de

trabalho e equipes;

- Atribuições e responsabilidades da coordenação, grupos de trabalho e equipes, com a descrição das

atividades e obrigações dos envolvidos.

Procedimentos emergenciais

- Avaliação e identificação do problema, porte da ocorrência e procedimentos iniciais para controlar a situação;

- Procedimentos de controle:

a) ações de combate a emergências e medidas para minimizar suas conseqüências e impactos – porte, tipo de

ocorrência, jurisdição e atribuições dos participantes;

b) isolamento; c)

paralisação de atividades;

d) evacuação de pessoas;

e) combate a incêndios;

f) controle de vazamentos;

g) reparos de emergência;

h) resgate;

i) tratamento de intoxicados;

- Ações pós-emergenciais (de rescaldo) para restabelecer

as condições normais das áreas afetadas pelas conseqüências do acidente.

Recursos humanos e materiais

- Planejamento e compatibilização com o porte das ocorrências previstas e dimensionamento para subsidiar as

necessidades técnicas e operacionais estabelecidas nos procedimentos de controle.

Treinamento

- Capacitação dos participantes do plano, mediante treinamento individual ou coletivo para manter e

operacionalizar as rotinas de trabalho; - Simulação em campo, para habilitar as equipes nos procedimentos e

nas ações de combate a episódios acidentais.

Atualização, avaliação e manutenção

- O plano deve dispor de: a) sistema de revisão, manutenção e

atualização permanente, de acordo com a experiência adquirida tanto nos atendimentos realizados

como em treinamentos específicos, e de medidores de desempenho, que permitam avaliar a eficiência e a

eficácia das metas e objetivos previstos; b) sistema de atualização de informações; c) registro de

atendimentos; d) reavaliação periódica dos procedimentos; e) reposição e renovação dos recursos humanos

e materiais.

Integração com outros planos

- O plano deve prever trabalhos integrados com outros planos, que envolvam instituições públicas e

privadas e/ou de auxílio mútuo existentes em uma determinada localidade, bem como, o envolvimento e

participação da Comissão Nacional P2R2.

Anexos

- Formulário de registro de ocorrências, relatórios e formulários de atendimento telefônico;

- Listagem de acionamento dos órgãos e listagem de telefones de emergência; - Protocolo e instruções de

trabalho, procedimentos, requisitos de competência, Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico

(FISPQ); - Relação dos recursos humanos e materiais; - Relação de equipes técnicas, empresas, órgãos

públicos, recursos materiais disponíveis (máquinas, equipamentos de proteção individual, de monitoramento

ambiental, de combate e contenção de vazamentos etc.) entre outros; - Referências bibliográficas: legislação

municipal, estadual e federal, tabelas, leis específicas, proibições regionais, licenças obrigatórias, normas

técnicas, entre outras.

Fluxograma Simplificado de Acionamento do Plano de Ação de Emergência - PAE



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Blog : Segurança do Trabalho

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10/08/2018

Ata de CIPA

Conhecida como Ata de CIPA ou ata de Reunião Ordinária da CIPA

esse é um documento muito importante na gestão,

documentação e organização da CIPA. Veremos muito sobre a ata nesse artigo.

PARA QUE SERVE A ATA DE CIPA?

Serve para documentar as reuniões da CIPA. É usada para documentar

todo o acontecido durante as reuniões ordinárias ou até extraordinárias.

QUANDO DEVE SER EMITIDA?

Deve ser emitida logo após a Reunião Ordinária ou Extraordinária.

– Reunião Ordinária: É aquela que acontece mensalmente conforme calendário de reuniões ordinárias.

– Reunião Extraordinária: segundo a NR 5.27 a reunião extraordinária será realizada quando:

A –  Houver denúncia de situação de risco grave e iminente (risco de morte) que determine

aplicação de medidas corretivas de emergência;

B –  Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

C – Houver solicitação expressa (de maneira clara) de uma das representações.

QUEM DEVE PREENCHER A ATA DE CIPA?

O Secretário (a) da CIPA é o responsável por redigir a ata.

O Secretário pode ser escolhido entre os membros ou não da CIPA NR 5 item 5.13. Nesse caso,

é necessário a concordância do empregador.

O QUE DEVE SER DOCUMENTADO EM ATA?

É importante que as dados numéricos sejam colocados em ata por extenso.

Exemplo: Ao invés de aos 13/09/15 colocar assim: aos treze do nove de dois mil e quinze. Isso

visa garantir que sua ata fique mais segura. Visa evitar adulterações na numeração.

Por exemplo: se colocar na ata somente a data numérica de 13/09/13, a pessoa poderia alterar

de várias formas: Puxando um perna no 13 fazendo ficar como 19, ou 18, ficaria 19/09/13 ou

18/09/13. No 9 Puxando uma perna transformando 8, ficaria assim 13/08/13. Da mesma forma

no 13, transformando em 19, 18, ficaria 13/09/19, ou 13/09/18. Fazendo tudo ao mesmo tempo

poderíamos ter 19/08/18, nada a ver com a data original, não é?

Essas são apenas algumas de várias datas que poderiam surgir a partir da adulteração da data

numérica.

QUEM DEVE ASSINAR A ATA DA CIPA?

Todos os membros da CIPA presentes na reunião, até os participantes. ATÉ OS PARTICIPANTES?

Sim. Um bom exemplo seria se durante a organização da SIPAT algum representante de empresa

fosse oferecer algum serviço para a SIPAT.

O recomendado é sempre prezar pela verdade. Alguns colegas já me perguntaram várias vezes se

deveriam expor uma situação real ou maquiar a verdade.

Amigos, a verdade às vezes dói, mas, deve sempre ser a escolhida.  Quem usa mentiras corre o

risco de perder a credibilidade, pode acabar passando vergonha.

Se seu treinamento de CIPA está fora da data assuma isso em seus documentos. Mais vale uma

empresa que faz treinamento de CIPA atrasado do que a que não faz. Os auditores do MTE e seu

sindicato sabem disso.

CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÃO DEVEM SER ENTREGUES AOS CIPEIROS

A NR  5 item 5.14.2 E 5.25, nos mostra que o empregador deve fornecer cópias da ata de posse,

eleição e reunião  aos titulares e suplentes mediante recibo.

Desde a alteração da NR 5 em Junho de 2011, os cipeiros são os maiores fiscais da CIPA.

DEVO PROTOCOLAR A ATA DE CIPA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO OU SRTE?

A NR 5 no item 5.14 nos mostra que devemos deixar as atas de eleição e posse na

empresa. Não é necessário protocolar.


A EMPRESA PRECISA ENVIAR ATA DE CIPA PARA O SINDICATO?


Não. A empresa precisa comunicar ao sindicato da categoria somente o início do

processo eleitoral NR 5 item 5.38.1.


Ata de reunião CIIPA


Baixar: Modelo de Ata de Reunião da CIPA


OBSERVAÇÕES GERAIS

A CIPA é uma organização muito importante na empresa, através do trabalho em parceria, os

cipeiros podem promover diversas ações para evitar acidentes e doenças do trabalho. É

importante observar que se as empresas cumprissem a norma ao pé da letra, todas as

empresas teriam CIPA, pois é isso que determina a NR 5 no item 5.6.4. Lá fica claro que toda

empresa precisa ter CIPA.

Quando não é necessário gerar um processo eleitoral de CIPA, a empresa deve designar algum

funcionário para fazer a parte de CIPA na empresa. É o chamado Designado ou indicado da CIPA.


Fonte: Blog Sgurança do Trabalho

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24/07/2018

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI )

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APOSENTADORIA ESPECIAL: ENTENDA DIFERENÇAS

O trabalhador que exerce uma atividade considerada especial, ou seja, aquele trabalhador que

exerce suas funções em atividades prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física deve

fazer uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a exemplo dos protetores auriculares,

de óculos especiais, capacetes, botas, mascará protetora, entre outros equipamentos.


Há uma expectativa de que o EPI realmente proteja o trabalhador para que seja evitado

eventuais danos ao longo dos anos. Porém, para efeitos previdenciários a lei concede o

direito à aposentadoria especial aos trabalhadores expostos às atividades nocivas durante 15,

20 ou 25, conforme o § 1º do artigo 201 da Constituição Federal antevê que somente poderão

ser adotados requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadorias em razão

de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.


A intenção deste benefício é de proteger o trabalhador que laborou em condições nocivas e

perigosas à sua saúde. Desta forma, o uso do EPI é altamente relevante, mas ainda há

inúmeras dúvidas sobre a real eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual, o próprio

STF decidiu recentemente sobre o uso do EPI e o direito à aposentadoria especial.


O trabalho em condições especiais, para que o segurado tenha direito ao benefício da

aposentadoria especial deve ser em exposição habitual e permanente, isto é, aquele trabalho

desempenhado de forma não ocasional nem intermitente. Sendo assim, é esperado que o uso

de EPI neutralize ou reduza os efeitos de um agente nocivo específico. A comprovação da efetiva

exposição do empregado aos agentes nocivos deve ser feita mediante formulário, na forma

estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emitido pela empresa ou seu

preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT). As

informações sobre as atividades e riscos que o trabalhador esteve ou está exposto são

apresentados no PP – Perfil Profissiográfico.


A pergunta que fica é a seguinte: o uso do EPI eliminaria todo e qualquer efeito nocivo ao

trabalhador, bem como o uso do EPI tira do segurado o direito ao benefício da

aposentadoria especial?


A resposta foi oferecida em recente decisão do STF, no julgamento do ARE 664335, que concluiu

duas teses que discutem os efeitos da utilização do EPI sobre o direito à aposentadoria

especial. Na primeira tese, os ministros do Supremo resolveram que “o direito à aposentadoria

especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que

se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade,

não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial”.


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Na segunda tese, definiu-se que, “na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos

limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico

Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não

descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria”.


A conclusão, de acordo com a decisão do STF, é a de que o uso do EPI retira o direito ao

benefício da aposentadoria especial, portanto a segunda tese do STF trata de uma exceção à

defesa precedente, quando o trabalhador é exposto ao agente nocivo ruído. Nestes casos, mesmo

com a utilização do EPI, se o empregado ficou exposto a ruído acima do nível de tolerância legal,

terá direito a concessão da aposentadoria especial.


Por fim, a decisão do STF sobre o uso do EPI para efeitos de concessão do benefício à

aposentadoria especial é mais um retrocesso do que um avanço na interpretação da legislação

previdenciária, pois é de conhecimento de todos que a fiscalização sobre o uso desses

Equipamentos de Proteção Individual nas empresas não é realizada com tanta eficácia, bem

como deve ser esclarecido que o maior retrocesso remete ao direito estabelecido na própria

Constituição Federal (art. 201, § 1º) quando trata o trabalhador exposto aos agentes nocivos à

sua saúde e à sua integridade física como uma exceção à regra e por isso mesmo que este

segurado deve ter amplo direito ao benefício previdenciário da aposentadoria especial.


Fonte: JUSBRASIL

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26/06/2018

O que é o AVC?


Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ser definido como o surgimento de um déficit neurológico súbito

causado por um problema nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Classicamente o AVC é

dividido em 2 subtipos:

AVC Isquêmico

Ocorre pela obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral causando falta

de circulação no seu território vascular.

AVC Hemorrágico

O acidente vascular cerebral hemorrágico é causado pela ruptura espontânea (não traumática) de

um vaso, com extravazamento de sangue para o interior do cérebro (hemorragia intracerebral),

para o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou espaço subaracnóideo

(hemorragia subaracnóide).

esquema-avc

A Vida Conta – Cada minuto faz a diferença

A Rede Brasil AVC e a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares, com o apoio da

Boehringer Ingelheim, lançaram a campanha “A Vida Conta – Cada minuto faz diferença”,

que visa conscientizar a população sobre a importância do rápido atendimento ao paciente

que está sofrendo um AVC, segunda maior causa de morte no mundo1,2, elucidando a sua

relação direta com o risco de sequelas graves e incapacitantes.

Veja abaixo o infográfico sobre o AVC:

Rede Brasil AVC





Fonte: Rede Brasil AVC

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07/06/2018


Cremes para proteção da pele

A pele é o maior órgão do corpo humano, e tem diversas funções: tato, regulação térmica, proteção do

corpo contra ataques mecânicos, físicos, químicos e biológicos.

Nossa pele é formada por três camadas: epiderme, derme e hipoderme. Por estar em contato direto

com o meio externo, está sujeita a sofrer todos os tipos de agressões: sol, contaminantes diversos,

bactérias, insetos, entre tantas outras exposições.

Para garantir que a pele esteja protegida contra as exposições no ambiente de trabalho, é necessário a

utilização correta nesse caso em específico, dos cremes ocupacionais.

Existe uma grande variedade de cremes ocupacionais no mercado: protetor solar, repelentes, cremes

para proteção contra químicos, entre outros. Para a escolha adequada do creme ocupacional é

necessário saber o agente de exposição.

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Cremes para Proteção da pele o que é?

É uma substância que se aplica antes do trabalho para proteger a pele, os cremes formam uma espécie

de barreira protetora entre a pele e os agentes agressores.


Quando utilizar os cremes protetores da pele?

Água: o contato prolongado com a água deixa a pele suscetível a rachaduras.

Substâncias oleosas: estes contaminantes possuem agentes irritantes e sensibilizantes podendo trazer

riscos de alergias.

Solventes: removem a camada de gordura da pele, deixando-a suscetível a irritações.

Micro-organismos: presença de fungos e bactérias causam dermatoses, ou ainda um fator desencadeante

de diversas doenças.

Sol (radiação UV): a ação dos raios ultravioletas pode ser percebida em alguma horas, ou ainda ter efeitos

a longo prazo, como o câncer de pele.

Classes de cremes de proteção:

Grupo 1- água- resistentes: são aqueles que, quando aplicados à pele do usuário, não são facilmente

removidos com água.

Grupo 2- óleo- resistentes: são aqueles que, quando aplicados à pele do usuário, não são facilmente

removíveis na presença de óleo.

Grupo 3- cremes especiais: são aqueles com indicações de uso definidos, especificados pelo fabricante.


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Uso Correto dos Cremes ocupacionais:

– Os cremes devem ser aplicados antes do início das atividades de trabalho, renovando sua aplicação toda

vez que as mãos forem lavadas, ou quando ocorrer contato com substâncias que possam removê-lo mesmo

que parcialmente;

– Verifique as instruções no rótulo, certifique-se da validade do produto;

– No trabalho, utilize apenas os cremes indicados pelo SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de

Segurança e em Medicina do Trabalho);

– Antes da aplicação do creme de proteção lave e seque bem as mãos e os braços;

– Aplique nas mãos uma quantidade suficiente para cobrir as áreas expostas. Atenção! Prefira sempre

porções pequenas,

caso não seja suficiente aplique mais uma porção do creme;

– Espalhe bem o creme nas mãos (dorso e palma);

– Passe o creme entre os dedos, cutículas e embaixo das unhas;

– Caso os braços também estejam expostos, espalhe o creme de forma homogenia nos braços;

– Se necessário remova o excesso do creme com uma toalha de papel;

– Protetor Solar ou Repelente: além de todas as instruções citadas;

– O protetor solar deve ser aplicado ao menos trinta minutos antes da exposição ao sol;

– Além dos braços e mãos o protetor solara deve ser aplicado também: nas orelhas, no pescoço, no colo

e no rosto deixando um pequeno espaço ao redor dos olhos, para não causar irritações;

– O protetor solar deve ser reaplicado ao menos de duas em duas horas, ou em caso de transpiração

excessiva;

– Mesmo em dias nublados é essencial o uso do protetor solar, os raios ultravioletas ultrapassam nuvens e

neblinas;

– Alguns cremes de proteção, além do protetor solar, também podem ser aplicados no rosto, porém,

siga sempre as instruções do setor de segurança da sua empresa;

– Se o creme de proteção causar alguma irritação ou alergia, retire imediatamente com água e sabão,

suspenda o uso e procure um médico;

– A indicação do uso de cada produto consta em seu C.A (Certificado de Aprovação), cabe a empresa

escolher o creme adequado a cada atividade (no caso de protetor solar desconsidere esse item);

– Antes das alimentações, retire o creme, lavando bem as mãos. Antes de voltar ao trabalho reaplique o

creme;

– Para a remoção do creme, basta lavar bem os locais de aplicação com água e sabão neutro.


Atenção!

Cremes de Proteção da pele na maioria das vezes,

não substituem o uso de EPI (luvas, mangotes,

uniformes, etc.). Siga as Normas e Procedimentos estabelecidos pelo SESMT. Em caso de

dúvidas procure o SESMT, técnico em segurança do trabalho, membro da CIPA ou

responsável pelo setor.

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Fonte: Blog Segurança do Trabalho

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25/05/2018


LTCAT: entenda o que é e para que serve

Através deste artigo, entenda mais sobre a importância da elaboração do laudo LTCAT nas
empresas

LTCAT (Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho) é um documento cujo objetivo é

demonstrar as condições ambientais de trabalho do empregado durante o período de prestação de serviço.

O foco do LTCAT, diferente de outros documentos, é determinar a necessidade ou não de uma aposentadoria

especial para o colaborador.

Isto é, não é um documento com o objetivo de determinar a existência de insalubridade e periculosidade no

ambiente laboral.


O que é LTCAT?

O LTCAT não é um programa com o objetivo de cuidar do ambiente de trabalho.  Ou seja, não tem como foco

eliminar ou minimizar os riscos à saúde e bem-estar dos colaboradores.

O verdadeiro foco do LTCAT é elaborar um documento para determinar a necessidade da aposentadoria

especial.

Para isso, o LTCAT deve conter todos os riscos à saúde que o colaborador esteve exposto durante o período

prestando

serviço às empresas.

Uma vez que o LTCAT é feito, o colaborador o utilizará como meio para requerer a aposentadoria especial

junto ao INSS.

Artigo 58 da Lei 8.213/91 nos mostra que:

“Art. 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à

saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o

artigo anterior será definida pelo Poder Executivo.

O LTCAT é obrigatório?

Sim, o LTCAT é um documento obrigatório para todas as empresas que possam expor a equipe de colaboradores

a agentes nocivos à saúde e bem-estar.

É importante dizer que, para a emissão do documento LTCAT, não é levado em conta a quantidade de colaboradores,

o porte da empresa ou o segmento de atuação.

Se houver a suspeita de agentes nocivos à saúde do colaborador, já é o suficiente para a elaboração do LTCAT.

Outro ponto interessante é que o LTCAT deve ser feito para determinar ou não a necessidade de aposentadoria

especial.

Ou seja, mesmo que não haja a necessidade de um eventual benefício junto ao INSS, o LTCAT deve ser feito.

Agora, caso de fato o colaborador tenha sido exposto a agentes nocivos a saúde, com o LTCAT elaborado e

encaminhado ao INSS, ele terá o direito de receber a aposentadoria especial.

E se eu não fizer o LTCAT?

Quaisquer empresas que não realizarem o LTCAT estão sujeitas a multas. Elas variam de acordo com a gravidade

da infração.

O valor pode ir de R$ 991,03 até R$ 99.102,12.

Para evitar maiores prejuízos, recomenda-se consultar uma empresa especializada em Medicina e Engenharia do

trabalho.

LTCAT e PPRA: qual a diferença?

Diferentemente do que muitos pensam, o LTCAT não é similar ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais). Cada um tem um objetivo específico.

Como já citado, o LTCAT é um documento cujo objetivo é determinar a necessidade ou não da

aposentadoria especial. Ou seja, é um documento conclusivo, que representa o um fim de um ciclo.

Já o PPRA é um documento que visa determinar medidas de segurança no ambiente de trabalho, de modo

a elaborar medidas corretivas e preventivas para cuidar da saúde dos colaboradores.

De forma resumida, o PPRA é o meio que justifica o fim (o LTCAT).

Quem deve elaborar o LTCAT?

Caso sua empresa não possua uma equipe de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho), o ideal é contratar um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Ele é quem elaborará o documento, baseando-se nas condições de trabalho.

É possível, também, consultar empresas prestadoras de serviços especializadas em engenharia e medicina do

trabalho para a emissão do LTCAT.

Com que periodicidade devo elaborar o LTCAT

Um novo LTCAT deve ser elaborado mediante as seguintes situações, de acordo com a IN 77: